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Projeto Farol

Atualizado em: 15/10/2015 20:51:22

Seminário sobre atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual acontece em seis municípios do Tocantins

Os próximos seminários acontecem nos municípios de Tocantínia (19 e 20 - auditório do CEFYA), Lajeado (22 e 23), Guaraí (26 e 27 - Câmara Municipal) e Porto Nacional (28 e 29 - auditório da Secretaria da Saúde).

Por: Divulgação

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Crédito da imagem: Divulgação

Tocantínia (19 e 20 - auditório do CEFYA

No mês de outubro, o Projeto Farol dá início aos seminários para a construção do protocolo de atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual. A atividade começa no município de Pedro Afonso nesta quinta e sexta-feira, no auditório do Ministério Público Estadual.


Os próximos seminários acontecem nos municípios de Tocantínia (19 e 20 - auditório do CEFYA), Lajeado (22 e 23), Guaraí (26 e 27 - Câmara Municipal) e Porto Nacional (28 e 29 - auditório da Secretaria da Saúde).  O seminário em Palmas está marcado para os dias 11 e 12 de novembro, na Unitins.


O objetivo principal da atividade é construir o protocolo de atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual em conjunto com a comunidade local. O seminário é gratuito e não é necessário efetuar inscrição.


Os seminários representam um passo muito importante para o Farol porque sinaliza o esforço de todos os órgãos que estão no sistema de garantias de direitos tanto no eixo da defesa, como da promoção, da proteção e do controle social para atuação em rede, disse a coordenadora do Projeto Farol, Simone Brito.

“É fundamental toda a rede sentar para formularmos em conjunto o protocolo. Os adolescentes precisam participar de todas as decisões que envolvem o nosso futuro”, considera a adolescente, Alini Torres Rodrigues.

A programação do primeiro dia inicia com um diálogo sobre violência sexual e continua com a apresentação dos olhares do(a)s adolescentes sobre a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente do município, ainda de manhã, acontece a socialização do Diagnóstico da Rede de Proteção da Criança e do(a) Adolescente. No período da tarde estão previstos debates e partilha de experiências sobre a ficha de notificação da violência sexual e discussão de casos.


O segundo dia é destinado para construir o protocolo de atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual do município. O seminário é encerrado com a plenária final dos apontamentos realizados durante a construção e apresentação do fluxo de atendimento criado pela comunidade.

“O protocolo é uma garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes e é por isso que estamos fazendo um chamamento para que toda a sociedade participe”, finaliza Simone.

As atividades do projeto são executadas com o patrocínio da Petrobras e realizadas pelo Cedeca – Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone.

  

Programação do Seminário do Protocolo de Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual

 

Primeiro Dia

 

8h - Boas vindas

8h15 - Diálogo sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes

9h - Olhares do(a)s adolescentes sobre a Rede de Proteção

9h30 - Intervalo

9h45 – Apresentação do diagnóstico da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente

10h00 - Painel da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente (CRAS, Ministério Público, Delegacia Policial, Conselho Tutelar, Unidade de Saúde, Educação)

12h - Intervalo

14h – Vivência participativa sobre a “Rede que temos e a rede que queremos”

15h – Apresentação da ficha de notificação da violência sexual

16h - Intervalo

16h15 - Discussão de caso de violência Sexual

17h – Plenária da discussão de caso

17h30 – Encerramento

 

Segundo Dia

8h - Construção do protocolo de atendimento às pessoas em situação de violência sexual 

9h30 - Intervalo

10h - Minuta do termo de parceria da Rede de Proteção

12h - Intervalo

14h – Conclusão da construção do protocolo de atendimento às pessoas em situação de violência sexual

16h30 - Plenária final

17h - Encerramento

 

Sobre o Projeto Farol


O nome Farol representa a visibilidade às ameaças e violações aos direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes, especialmente quanto a violência sexual no estado do Tocantins, para aportar e fortalecer a incidência política da sociedade civil, lançando luzes para estruturar a política e orçamento público privilegiado que assegurem a dignidade e a integridade de crianças e adolescentes.

As ações estratégicas do projeto visam uma intervenção articulada nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Lajeado, Tocantínia – inclusive na área indígena Xerente - Pedro Afonso e Guaraí.

Trata-se de uma iniciativa do Cedeca Glória de Ivone, com o patrocínio da Petrobras.

 

Ações estratégicas do Projeto

O enfrentamento da violência sexual é pautado pelos três níveis de prevenção: primária, secundária e terciária.

 

prevenção primária se constitui como eixo para criar condições com vistas à prevenção das situações de violência, estabelecendo uma cultura de paz e de respeito aos direitos humanos.

Neste eixo já foram realizados colóquios municipais para debater a situação da violência sexual nos seis municípios e a equipe do projeto prestou assessoria de forma presencial e à distância para a construção dos seus Planos Municipais de Enfrentamento da Violência Sexual. Todos os planos já foram construídos, apresentados para cada comunidade e pactuados.

 

prevenção secundária compreende a intervenção junto aos adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade, portanto, suscetíveis a situações de violações.

Para cumprir o objetivo deste eixo foram realizadas oficinas de protagonismo juvenil para adolescentes na perspectiva da formação em cidadania, direitos e desenvolvimento humano. A formação teve início em dezembro de 2014 e finalizada em setembro deste ano.

Alguns dos resultados dessas oficinas: Planos de Ações Protagônicas dos adolescentes (construídos e executados por eles), poemas coletivos, stencil sobre o direito à participação e cartas para o legislativo municipal de cada cidade. No mês de setembro tiveram início as oficinas de educomunicação e teatro.


O eixo da prevenção terciária trata da intervenção quando a criança ou o adolescente e a família estão em situação de violência sexual. Neste sentido, o Farol está organizando seminários para a construção dos protocolos de atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência nos seis municípios do Projeto.

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