|
|
|
MPF
Atualizado em: 22/11/2015 21:35:54 MPF quer cassar licenças de TV e rádio de 40 políticos, entre eles Aécio, Sarney Filho, Lobão e CollorBaseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamentePor: Folha Crédito da imagem: Divulgação
No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras.
O Ministério Público Federal, por meio de suas sedes estaduais, promete desencadear ações contra 32 deputados federais e oito senadores que aparecem nos registros oficiais como sócios de emissoras de rádio ou TV pelo país. Entre os alvos da iniciativa inédita -lançada com aval do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e coautoria do Coletivo Intervozes-, estão alguns dos mais influentes políticos do país, como os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, Edison Lobão (PMDB-MA), José Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Na Câmara, devem ser citados deputados como Sarney Filho (PV-MA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher de Jader, Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Casa. No Ministério das Comunicações, todos eles constam como sócios de emissoras. Baseado em dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público” (Art. 54), a Procuradoria pedirá suspensão das concessões e condenação que obrigue a União a licitar novamente o serviço e se abster de dar novas outorgas aos citados. No total, os 40 parlamentares radiodifusores aparecem como sócios de 93 emissoras. A primeira leva de ações foi protocolada em São Paulo na quinta-feira (19) contra veículos associados aos deputados Antônio Bulhões (PRB), titular de concessões de rádios em Santos, Gravataí (RS), Olinda (PE) e Salvador; Beto Mansur (PRB), com rádios em Santos e São Vicente; e Baleia Rossi (PMDB), vinculado a duas rádios no interior paulista. Nas peças (ações civis públicas), quatro procuradores e o advogado Bráulio de Araújo, do Intervozes (entidade que milita na área de comunicação), citam o caso do ex-deputado Marçal Filho (PMDB-MS), condenado no STF (Supremo Tribunal Federal) por falsificação do contrato social de uma rádio.
|
Recomendadas
Gospel Brasileiro
A nova voz do Tocantins que transforma o cenário gospel brasileiro
Gospel Brasileiro
O novo gospel Brasileiro é do agro
Cantora Gospel Charleis Protesta Contra Falta de Apoio a Artistas Regionais no Capital da Fé
Gospel Brasileiro
Agro Gospel aproxima evangélicos dos rodeios e feiras agropecuárias
TRÂNSITO
Com investimento de quase R$ 15 milhões, governador Wanderlei Barbosa assina Ordem de Serviço para reforçar sinalização e segurança viária em 26 municípios
Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa determina que a ATR suspenda o aumento de 9,37% na conta de água autorizado pela gestão interina
Cachoeirinha
II Copa Cachoeirinha de Futebol Society movimenta o município e integra programação dos 34 anos da cidade |
Tocantins |
Editorias |
Receba nosso boletim por e-mail |
Todos os Direitos reservados © Jornal Poder Tocantinense - 2017
Desenvolvido por Mundoweb - Inteligência Digital