Atualizado em: 24/10/2016 23:03:36

Ministro da Saúde reestabelece autonomia de distritos indígenas

Indígenas criticaram e se mobilizaram contra portaria que alterava gestão orçamentária

Por: Da EBC

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Crédito da imagem: Agência Senado

O Ministério da Saúde deve publicar nesta terça-feira (25), uma portaria que restitui a autonomia financeira e orçamentária que tinham os DSEIs - Distritos Sanitários Indígenas. Os coordenadores de distritos ainda podem autorizar despesas de até R$ 500 mil.
 
A medida foi publicada em resposta aos protestos em relação à portaria 1907 de 17 de outubro, que em outras palavras, retira competências atribuídas ao Secretário de Saúde Indígena, no que se refere à gestão orçamentária e financeira em relação à saúde indígena.
 
Os indígenas já se mobilizaram contra a portaria e era prevista uma chamada nacional contra a medida. Segundo o Ministério da Saúde, a portaria 1907 não foi revogada e tem o objetivo de estabelecer um novo fluxo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, distorções de compra de produtos com variação acima de 1.000%.
 
O Repórter Amazônia desta segunda-feira (24) também destacou na edição: "Ibama aplica multa a empresas que financiaram ou intermediaram a compra de produtos de terras desmatadas"; "Barragem no Bacanga, em São Luís vai ser recuperada depois 40 anos".  
 
O Repórter Amazônia é uma produção da Rede de Rádios Públicas da Amazônia e vai ao ar, de segunda a sexta-feira, às 18h30 pela Rádio Nacional da Amazônia.

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