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Atualizado em: 04/07/2020 20:29:53

Lajeado e Tocantínia vão receber mais de R$ 100 mil da Lei Aldir Blanc para cultura com auxílio de R$ 600 para artistas informais

Objetivo é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.

Por: Regilan Marinho

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Crédito da imagem: Por Regilan Marinho

A verba será transferida pela União aos estados e municípios, que farão o repasse aos beneficiários.

Idealizada pela deputada Benedita da Silva (PT), a lei foi batizada pela sua relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), como “Lei Aldir Blanc”(https://bit.ly/38syaFk) em homenagem ao famoso compositor, que morreu em maio com coronavírus, foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira (30) conforme matéria publicada no G1 https://glo.bo/3dZ1AfD.

 

O projeto destina R$3,6 bilhões da União para trabalhadores da cultura de todo o país – a verba vem do Fundo Nacional de Cultura, com recursos federais já aprovados e não usados. O montante será dividido ao meio: metade para estados e Distrito Federal e metade para municípios, sendo 20% de acordo com critérios de rateio do Fundo de Participação de Estados (FPE), no caso de estados e Distrito Federal, e do Fundo de Participação de Municípios (FPM), no caso de municípios. O restante (80%) deverá ser distribuído de forma proporcional à população.

 

Diferente do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal a trabalhadores informais e de baixa renda, os recursos da Lei Aldir Blanc não serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida pela União aos estados e municípios, que farão o repasse aos beneficiários.

 

Conforme tabela divulgada pela Associação Tocantinense de Municípios – (ATM) Lajeado receberá nos próximos dias R$ 37,920.22 e Tocantínia R$63,103.70.

 

Fontes: G1 e ATM

 

 LEI ALDIR BLANC DA CULTURA

 

AJUDA EMERGENCIAL

(600 reais em 3 meses-Quem estiver recebendo a emergencial da Caixa Econômica estará fora)


Arte Educadores, Artesãos, Artistas Plásticos, Atores/Atrizes, Antiquário, Bonequeiros, Bordadeiras, Brincantes, Camareiro, Cantores, Capoeiristas, Caracterizador, Cartoonista, Cenógrafo, Cenotécnicos, Cineastas, Cinegrafistas ,Cineclubistas, Compositores, Contadores de histórias, Contra Regra, Cozinheiro tradicional, Customizadores, Dançarinos, Desenhistas, Designer Gráfico, Diagramadores, Direção Teatral, Drags Queens, Dramaturgos, Doceiros, Dubladores, Escritores, Encadernadores Artesanais, Equilibristas, Estampadores, Editores de Imagem e Som, Figurinistas, Foliões de Reis, Guias Turísticos, Grafiteiros,Hip hops / Mc's, Iluminotecnicos, Ilustradores, Jongueiros, Luthiers, Locutores, Mágicos, Malabaristas, Maquiadores, Memorialistas, Mestres Sabedores, Montadores, Musicistas, Músicos, Peruqueiro, Palhaços, Poetas, Preparador Corporal, Preparador da voz, Produtores Culturais, Quilombolas, Rendeira, Romancista, Roteirista, Ritmistas, Radialistas, Sambistas de roda, Sonoplastas, Tatuadores, Transformistas, Trapezista.


ESPAÇOS CULTURAIS

(3mil, 6mil ou 10mil em três meses)

 

Academias de danças, Ateliers, Bandas musicais, Bibliotecas Comunitarias, Casas de artes, Cineclubes, Cinemas de rua, Circulo de Mulheres Cantoras, Cultura Caiçara, Feiras de artesanatos, Feiras literárias, Grupos de danças populares, Grupos teatrais, Palco sobre Rodas, Ponto de arte na rua, Pontos de cultura, Pontos de venda de livros, Quilombos, Roda de cultura popular, Rodas de capoeira, Sociedades musicais, Tradicional de raiz africana, Tradicional de raiz cigana, Tradicional de raiz indígena, Videotecas

 

EDITAIS/PROJETOS E PRÊMIOS

(Valor na proposta)

Criação de sites e plataformas, Edição de livros, Festivais de artes (Teatro, literatura, música e dança), Gravação de cds, Montagem de espetáculos, Montagem de shows, Montagens de clipes, Podcasts.


AQUISIÇÃO DE ATIVOS

(Valor na proposta)

Acervo  arqueológico, Artes Plásticas, Coleções diversas, Fotografias, Hemerotecas, Livros, Videoteca

 

CREDITO BANCÁRIO

(valor na proposta das empresas)

 

Canais de tevê culturais, Casas de shows, Editoras, Estúdios fonográficos, Lojas de artesanato, Produtoras de eventos, Produtoras de vídeos, Serviços de som e luz. 


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