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Atualizado em: 04/07/2020 20:29:53 Lajeado e Tocantínia vão receber mais de R$ 100 mil da Lei Aldir Blanc para cultura com auxílio de R$ 600 para artistas informaisObjetivo é ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.Por: Regilan Marinho Crédito da imagem: Por Regilan Marinho
A verba será transferida pela União aos estados e municípios, que farão o repasse aos beneficiários.
Idealizada pela deputada Benedita da Silva (PT), a lei foi
batizada pela sua relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ),
como “Lei Aldir Blanc”(https://bit.ly/38syaFk)
em homenagem ao famoso compositor, que morreu em maio com coronavírus, foi publicada
no Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira (30) conforme matéria
publicada no G1 https://glo.bo/3dZ1AfD. O projeto destina R$3,6 bilhões da União para trabalhadores
da cultura de todo o país – a verba vem do Fundo Nacional de Cultura, com
recursos federais já aprovados e não usados. O montante será dividido ao meio:
metade para estados e Distrito Federal e metade para municípios, sendo 20% de
acordo com critérios de rateio do Fundo de Participação de Estados (FPE), no
caso de estados e Distrito Federal, e do Fundo de Participação de Municípios
(FPM), no caso de municípios. O restante (80%) deverá ser distribuído de forma
proporcional à população. Diferente do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal a
trabalhadores informais e de baixa renda, os recursos da Lei Aldir Blanc não
serão disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. A verba será transferida
pela União aos estados e municípios, que farão o repasse aos beneficiários. Conforme
tabela divulgada pela Associação Tocantinense de
Municípios – (ATM) Lajeado receberá nos próximos dias R$ 37,920.22 e
Tocantínia R$63,103.70. Fontes: G1
e ATM AJUDA EMERGENCIAL (600 reais em 3 meses-Quem estiver recebendo a emergencial
da Caixa Econômica estará fora) Arte Educadores, Artesãos, Artistas Plásticos,
Atores/Atrizes, Antiquário, Bonequeiros, Bordadeiras, Brincantes, Camareiro,
Cantores, Capoeiristas, Caracterizador, Cartoonista, Cenógrafo, Cenotécnicos,
Cineastas, Cinegrafistas ,Cineclubistas, Compositores, Contadores de histórias,
Contra Regra, Cozinheiro tradicional, Customizadores, Dançarinos, Desenhistas,
Designer Gráfico, Diagramadores, Direção Teatral, Drags Queens, Dramaturgos,
Doceiros, Dubladores, Escritores, Encadernadores Artesanais, Equilibristas,
Estampadores, Editores de Imagem e Som, Figurinistas, Foliões de Reis, Guias Turísticos,
Grafiteiros,Hip hops / Mc's, Iluminotecnicos, Ilustradores, Jongueiros,
Luthiers, Locutores, Mágicos, Malabaristas, Maquiadores, Memorialistas, Mestres
Sabedores, Montadores, Musicistas, Músicos, Peruqueiro, Palhaços, Poetas,
Preparador Corporal, Preparador da voz, Produtores Culturais, Quilombolas,
Rendeira, Romancista, Roteirista, Ritmistas, Radialistas, Sambistas de roda, Sonoplastas,
Tatuadores, Transformistas, Trapezista. ESPAÇOS CULTURAIS (3mil, 6mil ou 10mil em três meses) Academias de danças, Ateliers, Bandas musicais, Bibliotecas
Comunitarias, Casas de artes, Cineclubes, Cinemas de rua, Circulo de Mulheres
Cantoras, Cultura Caiçara, Feiras de artesanatos, Feiras literárias, Grupos de
danças populares, Grupos teatrais, Palco sobre Rodas, Ponto de arte na rua,
Pontos de cultura, Pontos de venda de livros, Quilombos, Roda de cultura
popular, Rodas de capoeira, Sociedades musicais, Tradicional de raiz africana,
Tradicional de raiz cigana, Tradicional de raiz indígena, Videotecas EDITAIS/PROJETOS E PRÊMIOS (Valor na proposta) Criação de sites e plataformas, Edição de livros, Festivais
de artes (Teatro, literatura, música e dança), Gravação de cds, Montagem de
espetáculos, Montagem de shows, Montagens de clipes, Podcasts. AQUISIÇÃO DE ATIVOS (Valor na proposta) Acervo arqueológico,
Artes Plásticas, Coleções diversas, Fotografias, Hemerotecas, Livros, Videoteca CREDITO BANCÁRIO (valor na proposta das empresas) Canais de tevê culturais, Casas de shows, Editoras, Estúdios
fonográficos, Lojas de artesanato, Produtoras de eventos, Produtoras de vídeos,
Serviços de som e luz. |
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